SAÚDE MENTAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA: BARREIRAS QUE ENFRENTAM AS PESSOAS CABOVERDIANAS COM TRANSTORNOS MENTAIS E SUAS FAMÍLIAS
Autor: Ana Suzete Baessa Moniz (Currículo Lattes)
Resumo
MONIZ, Ana Suzete Baessa. SAÚDE MENTAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA: barreiras que enfrentam as pessoas caboverdianas com transtornos mentais e suas famílias, 2022. 127f. Tese (Doutorado em Enfermagem) - Escola de Enfermagem, Programa de Pós- graduação em Enfermagem, Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, RS. A integração de saúde mental na Atenção Primária à Saúde é uma estratégia fundamental, necessária para prestação de cuidado integral à pessoa com transtorno mental e seus familiares, consistindo em atividades de prevenção, promoção da saúde, intervenção precoce e reabilitação. Este estudo defende a tese: "A compreensão acerca das barreiras que limitam a assistência integral e resolutiva às pessoas com transtornos mentais e suas famílias, nos serviços de Atenção Primária à Saúde é pré-condição para desencadear um processo de revisão e reorganização da assistência prestada e, assim, avançar em direção a preservação dos direitos dessas pessoas, dos princípios organizativos e da integração da saúde mental nesses serviços". Uma estrutura teórica formada pelos princípios universalidade, equidade e integralidade é o referencial que orienta o desenvolvimento deste estudo, cujo objetivo geral é: Aprofundar a compreensão acerca do processo de integração da assistência em saúde mental nos serviços de Atenção Primária em Saúde, na ilha de Santiago-Praia, em Cabo Verde, África, tendo como balizadores teóricos os princípios que regem o Serviço Nacional de Saúde do país. Como objetivos específicos: (1) Identificar nos documentos institucionais os princípios e as diretrizes que orientam as práticas profissionais e a organização dos serviços que integram a rede de Atenção Primária em Saúde, em Cabo Verde/África; (2) Identificar as ações que prioritariamente são desenvolvidas por profissionais que trabalham em serviços da APS de Cabo Verde/África com pessoas acometidas de transtorno mental e seus familiares; (3) Apreender, com base no discurso dos profissionais, a finalidade das ações desenvolvidas com as pessoas acometidas de transtorno mental e suas famílias; (4) Conhecer a percepção dos profissionais sobre os princípios e as diretrizes que orientam as práticas profissionais e a organização dos serviços que integram a rede de Atenção Primária em Saúde; (5) Mapear as barreiras que, do ponto de vista dos profissionais, dificultam a integração das pessoas com transtorno mentais nos serviços de Atenção Primária à Saúde em Santiago, Cabo Verde/África. Estudo exploratório, descritivo, de natureza qualitativa que aborda a assistência em saúde mental, desenvolvida nos serviços de saúde da Atenção Primária direcionadas às pessoas com transtorno mental e a seus familiares, na ilha de Santiago em Cabo Verde/África. Para responder o objetivo específico 1, foram consultados os documentos oficiais que orientam a organização das práticas e dos serviços da Rede de Atenção primária, em Cabo Verde. Para os objetivos específicos 2, 3, 4 e 5 foram coletados dados por meio de entrevistas semiestruturadas, realizadas com as equipes dos cinco Centros de Saúde integrados neste estudo, os quais foram submetidos à Análise de Conteúdo. O estudo recebeu aprovação do Comitê Nacional de Ética em Pesquisa para a Saúde do Ministério da Saúde e Segurança Social de Cabo Verde. Os resultados evidenciaram que os princípios e as diretrizes que constam nos documentos cabo-verdianos oficiais, direcionados à prestação de cuidados das pessoas com transtornos mentais estão alinhados com os objetivos estabelecidos em âmbito nacional, regional e mundial. Os discursos analisados mostram que o participante do estudo tem clareza a respeito dos princípios universais de saúde, mas não reconhecem a aplicabilidade destes na Atenção Primária à Saúde com as pessoas com transtorno mental. Consideram, também, que os serviços de atenção primária não são locais apropriados para atendimento deste tipo de transtorno. As principais ações desenvolvidas pelos profissionais no atendimento às pessoas com transtornos mentais nos serviços de Atenção Primária à Saúde são: acolhimento, orientação aos familiares e encaminhamento para profissionais que trabalham na área de saúde mental. Nestas situações, a finalidade dessas ações é predominantemente desvencilhar-se desses pacientes. Outras ações como a escuta ativa e o diálogo com pacientes e familiares são também realizadas, mas estas têm a finalidade de estabelecer o vínculo com esses pacientes. Por outro lado, evidenciou-se que mesmo tendo um Centro de Saúde implantado na maioria das regiões da cidade, nas áreas de abrangência respetivas de cada um desses Centros é elevado o número de pacientes que realizaram em 2019, consultas no serviço de psiquiatria o qual ainda funciona nos moldes tradicionais. As barreiras que dificultam a integração das pessoas com transtornos mentais na Atenção Primária à Saúde foram organizadas em três agrupamentos: barreiras macro contextuais; barreiras no âmbito do serviço; e barreiras no âmbito dos profissionais. Concluiu-se que o processo de integração da saúde mental nos serviços Atenção Primária à Saúde, no contexto onde este estudo foi desenvolvido, ainda é incipiente, se comparado com outros países. A evolução desse processo depende de maior investimento na capacitação dos profissionais; da divulgação e aplicação das diretrizes estabelecidas nos oficiais; da mudança de atitudes no atendimento das pessoas com transtornos mentais nesses serviços. Além disso, depende do rompimento com os próprios preconceitos dos profissionais e gestores com as pessoas com transtornos mentais para que se possa prestar um atendimento integral à esses pacientes.